Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Reforma política ainda em compasso de espera

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Habeas Corpus. Aplicação da Lei dos Juizados Federais (Lei nº 10.259/01) na Justiça Estadual. Remessa do inquérito ao Juizado Especial Criminal. Concessão parcial da ordem.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária. Comarca de São Paulo - SP.